Licitação e Contratos

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de materiais de infraestrutura, destinados à manutenção, recuperação e execução de serviços públicos do Município de São Miguel das Matas - BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Capacitação para Implantação do Método de Indicadores “Educação Transformadora e Educar para Avançar”: Eficiência, Qualidade e Crescimento Sustentável dos Indicadores Educacionais e do FUNDEB em São Miguel Das Matas BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

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preview [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como reserva e emissão de hospedagens, destinadas ao deslocamento de servidores e/ou representantes da Administração Pública Municipal de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, advocacia e consultoria educacional, voltados ao planejamento e eficientização financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de São Miguel das Matas-BA.

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preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, visando apoiar a administração municipal no planejamento, acompanhamento e otimização da gestão financeira do Município de São Miguel das Matas-BA.

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preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, visando apoiar a administração municipal no planejamento, acompanhamento e otimização da gestão financeira do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e beneficiários do Programa Bolsa Família, tendo em vista o preceito religioso de comer peixe no período da Semana Santa.

preview Credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos com fornecimento de peças para a manutenção do sistema de monitoramento de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota -parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de infraestrutura, visando atender as demandas da Secretaria de Viação e Obras do município de São Miguel das Matas – BA.

preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, serviços de topografia com enfoque em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e fiscalização de obras, visando atender às necessidades e prioridades da administração municipal de São Miguel das Matas/BA.

preview Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas para prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial do município de São Miguel das Matas-BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s para aquisição de pneus, com intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.